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Nova alíquota de ICMS em Alagoas desde 01/04/2026
A alíquota estadual passou a valer em 1º de abril de 2026. Há impacto em preço, crédito e nota fiscal para quem vende em Alagoas.
Publicado em · Clécio Rocha, contador responsável
O que mudou
A alíquota de ICMS em Alagoas mudou e passou a vigorar em 1º de abril de 2026. O ICMS é estadual e incide sobre circulação de mercadoria e sobre alguns serviços.
Quem é afetado
Comércio, indústria e prestadores que tenham mercadoria na operação. Quem vende exclusivamente serviços não é atingido pelo ICMS, mas pode ser atingido pelo ISS municipal.
Efeito no preço e no crédito
Alíquota maior altera o imposto embutido no preço e o crédito que a empresa apropria na compra. Empresas com margem reduzida percebem o efeito já no mês seguinte.
O que revisar
Tabela de preços, notas de entrada, crédito destacado e a conferência entre o imposto calculado e o pago. A divergência de alíquota entre o sistema e a legislação é um erro de difícil percepção e de custo elevado.
Resumo da publicação feita pelo escritório no Instagram em 01/04/2026. As regras tributárias estão sujeitas a alteração. Confirme a aplicação ao seu caso com o contador responsável. Ver a publicação original no Instagram.
Esta mudança se aplica ao seu caso?
Envie o CNPJ ou a sua dúvida pelo WhatsApp. A resposta indica o prazo aplicável e as providências cabíveis.
Perguntas frequentes
- A alíquota mudou para todos os produtos?
- A publicação trata da nova alíquota estadual em vigor desde 01/04/2026. A aplicação por produto depende da NCM e do regime.
- Preciso revisar o preço?
- Revise a margem considerando a nova alíquota. A reprecificação deve ocorrer somente após a conferência do crédito da operação.